No dia 23 de abril é comemorado o Dia Internacional do Livro, mas temos
o que comemorar? A Receita Federal tem defendido a taxação dos livros e
utilizado como argumentação a falácia de que os pobres não consomem livros e
que este seria um produto da elite. A Câmara Brasileira do Livro já se
manifestou contrária a taxação, assim como o Sindicato Nacional dos Editores de
Livros. O livro é isento de impostos desde a Constituição de 1946. Em 2004, no
Governo Lula, o livro foi desonerado também do Pis/Cofins. O governo Bolsonaro,
através da proposta de reforma tributária enviada ao Congresso pelo ministro
Paulo Guedes, deseja implantar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e
Serviços em substituição ao PIS/Cofins, com isso, os livros passarão a ser
taxados em 12%.
A pesquisa Retratos da Leitura, realizada
pelo Instituto Pró-Livro e pelo Itaú Cultural apontou que 27 milhões dos
brasileiros identificados como classe C são consumidores de livros. Entre as
pessoas com renda familiar de menos de um salário mínimo 46% são leitoras e
entre os que recebem até dois salários mínimos 51% são leitores. Para a
pesquisa, são considerados leitoras, as pessoas que leram inteiro ou em partes,
ao menos um livro nos últimos três meses. Taxar livros é o mesmo que aprofundar
as desigualdades existentes no país tirando da população mais pobre a
oportunidade de adquirir livros e ter acesso ao conhecimento.
A Pesquisa apontou uma queda na leitura no
Brasil nos últimos quatro anos, mas essa queda foi mais acentuada na classe
mais rica da população brasileira e entre pessoas com nível superior e não
entre os mais pobres. O ataque aos livros pelo governo Jair Bolsonaro é mais
uma prova de que seu governo é contra a instrução, a ciência, a pesquisa e o
conhecimento. Para completar, o governo fez cortes nos campos da Saúde,
Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação ao tempo em que aumentou o orçamento do Exército
em 16,16%, estamos em guerra? Nós não, mas o governo sim, contra os livros!
