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segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Desmontando Farsa Bolsonarista

 

     Para desmontar a farsa, é preciso voltar até 8 de abril, quando o ministro Alexandre de Morais atendeu a um pedido através de ação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que solicitava a proibição das interferências pessoais do presidente Jair Bolsonaro nas decisões dos governadores, prefeitos e do próprio Ministério de Saúde (que até então tinha um ministro da saúde que tentava seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde), que os militantes bolsonaristas vem propagando uma fakenews dizendo que o governo federal pois foi proibido de agir para combater a COVID-19 e por isso, não tem responsabilidade com as mortes.

    É preciso também, voltar um pouquinho mais e lembrar que o Congresso Nacional aprovou o pedido de reconhecimento de calamidade pública, autorizando o governo federal a aumentar os gastos acima dos limites das metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, dando ao governo a possibilidade de garantir a saúde, o emprego e renda da população.

    Logo após este fato, a própria OAB solicitou ao STF através de Petição, que o governo federal apresentasse as medidas que haviam sido adotadas e também que promovesse benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais e que respeitasse as decisões da área técnica do Ministério da Saúde do próprio governo, haja vista, o presidente fazia lives e pronunciamentos afirmando “voltem a normalidade”, enquanto OMS e o seu próprio Ministro da Saúde rezava pelo isolamento social. (Petição da OAB https://static.poder360.com.br/2020/04/pedidodaoab_ADPF-672.pdf.pdf

    No dia 08 de abril, quando o Ministro decidiu sobre o tema, proibiu o presidente Bolsonaro de ‘interferir na área técnica do Ministério da Saúde e interferir nas decisões dos governadores e prefeitos que seguiam as recomendações desta área técnica do governo e também da Organização Mundial da Saúde’. Porém em momento algum, o governo federal foi impedido de atuar no combate ao coronavirus, foi proibido de interferir nas decisões de sua área técnica e, deveria sim, continuar trabalhando para garantir a saúde, o emprego e a renda da população.

    Diante deste fato, o presidente teria que respeitar as recomendações técnicas do seu Ministério da Saúde, então buscou mudar essas recomendações demitindo o médico Henrique Mandetta da pasta no dia 16 de abril e nomeando outro médico Nelson Teich em seu lugar. Porém, ao analisar a situação da pandemia em nosso país, o novo ministro que na primeira semana tentou conciliar as medidas com as vontades do presidente, teve que também recomendar o isolamento social como medida de prevenção e combate a pandemia.

Vejamos o que afirmava o Ministro Nelson Teich e seu assessor especial àquela época:

 “Temos uma diretriz pronta, um ponto de partida, mas não dá para você começar uma liberação (social) quando você tem uma curva em franca ascendência.” (Nelson Teich, Ex- Ministro da Saúde, 30 de abril de 2020)

“Qual a avaliação do ministério? Se nós estamos diante de uma doença onde não há, ainda, um tratamento específico, onde não há prevenção, não há vacina, resta o quê? O isolamento social” (Denizar Viana, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde)

Denizar era responsável pelos estudos sobre a eficácia da Cloroquina e logo após essa declaração foi exonerado do cargo, o presidente recomendava o uso do medicamento como tratamento específico e se continuasse a defender contrariando a área técnica, iria desrespeitar a ordem do STF. A solução foi exonerar o médico do cargo que ocupava, porém o ministro Teich, que era seu amigo, o nomeou seu assessor especial desfazendo a injustiça.

Mas não parou por aí, o presidente passou a forçar a saída do Ministro Teich, pois queria fazer recomendações contrárias ao que o médico recomendava no Ministério, quais eram:

Teich: Isolamento Social   x Bolsonaro: Voltem a normalidade

Teich: Cloroquina somente  último caso  x    Bolsonaro: Queria mudança no protocolo

Teich: Manteve lista de serviços essenciais x Bolsonaro: Queria reabrir academias, barbearias e salões de beleza

Como Bolsonaro não poderia contrariar a área técnica do governo para não ferir decisão do STF, ele forçou o pedido de demissão do Ministro Nelson Teich e para não ter mais problemas e correr o risco de ferir a decisão de área técnica, o país está até o dia de hoje sem médico no comando do Ministério da Saúde, tendo um general do exército como ministro interino e que teve como primeira medida mudar o protocolo referente ao uso da cloroquina para ficar de acordo com o gosto do presidente, assim ele conseguiu o que queria sem ferir a decisão do STF.

Então, por qual motivo os bolsonaristas propagam, agora com mais força, a fakenews desinformando a população, ao afirmar que o governo federal está proibido de atuar no combate ao coronavirus? Pelo simples fato de que, após seis meses de pandemia, mesmo com a autorização para gastar acima dos limites da lei de responsabilidade fiscal, o governo não investiu nem 30% dos recursos disponíveis para o combate a COVID-19. Até o dia 3 de julho, o governo havia investido 11,5 bilhões dos 39,3 bilhões que o próprio governo afirmou ter liberado para o combate.

O próprio ato de liberar recurso, já prova que o governo não está impedido de atuar no combate a pandemia, como afirmam os militantes bolsonaristas, mas foi preciso criar esta fantasia para justificar a não utilização dos recursos diante do assustador crescimento do número de mortos pela doença. Então, para livrar o presidente da responsabilização social, a fakenews propagada visa desviar o foco para governadores e prefeitos que seguiram as recomendações dos médicos e ex-ministros da saúde Teich e Mandetta e também da Organização Mundial da Saúde. Tentando assim, limpar a imagem, não do único, mas o principal responsável pela desordem e caos no país, o presidente Jair Messias Bolsonaro!


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